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Qual a diferença entre registro de marca e patente?

Por Gerenciador - 28/10/2026
Qual a diferença entre registro de marca e patente?

A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa.

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.

É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.

Já a patente está ligada diretamente a um produto, é algo concreto, visível e palpável. A patente protege algo novo: a novidade é imprescindível para o registro.

Num mundo competitivo, em que as margens de lucro são cada vez menores e as exigências dos consumidores cada vez maiores, o investimento em tecnologia de ponta apresenta-se como uma das melhores opções para se sair da crise. Assim como qualquer tipo de trabalho, o esforço intelectual também é, e deve ser, reconhecido e valorizado, sendo, inclusive, objeto de proteção da lei.

Para patentear um novo invento, é necessário que o autor atenda a todos os requisitos de novidade, a chamada “inovação”, atividade inventiva e aplicação industrial. O período em que o titular da patente poderá explorá-la com exclusividade é limitado.

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