Oposição ou Manifestação Sobre Oposição ao Pedido de Registro de Marca

Oposição de marca no INPI: proteja seu espaço ou defenda seu pedido

A oposição é o momento de impedir que outra pessoa registre uma marca parecida com a sua, ou de defender o seu pedido quando alguém se opõe a ele. Nos dois casos o prazo é de 60 dias, e o que for apresentado pesa no exame de mérito do INPI.

Para quem é

• Quem quer apresentar oposição: titulares de marca registrada ou de pedido anterior que identificaram um novo pedido igual ou parecido, no mesmo ramo.
• Quem precisa se defender: quem tem um pedido de marca e foi notificado de que um terceiro apresentou oposição.

O que está incluído

• Análise do pedido conflitante ou da oposição recebida
• Avaliação das chances e recomendação franca sobre seguir ou não
• Redação da oposição ou da manifestação, com comparação entre as marcas e provas documentais (uso anterior, notoriedade, mercado)
• Protocolo no prazo e acompanhamento até a decisão

Como funciona

1. Alerta. Você nos envia o número do processo ou recebe nosso alerta de monitoramento.
2. Análise. Em cerca de 2 dias, comparamos as marcas, as classes e as provas disponíveis, e recomendamos o caminho.
3. Peça. Preparamos e protocolamos a oposição ou a manifestação dentro dos 60 dias.
4. Exame de mérito. O INPI analisa o pedido levando em conta os argumentos das duas partes.

Quanto custa

Os honorários da Mark 33 são de R$ 1.009,00 por processo de oposição ou de manifestação sobre oposição, em até 10x, sendo até 5x sem juros. A taxa federal do INPI é cobrada à parte. Em 2026, para apresentar oposição: R$ 260,00 por classe para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, ou R$ 520,00 por classe para as demais empresas. Para a manifestação sobre oposição: R$ 90,00 ou R$ 180,00, respectivamente.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para apresentar oposição?
60 dias contados da publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Recebi uma oposição. Sou obrigado a responder?
Não, mas sem resposta o INPI decide apenas com os argumentos do opositor. A manifestação também tem prazo de 60 dias, contados da publicação da oposição.

A oposição significa que vou perder minha marca?
Não. Muitas oposições são rejeitadas quando as marcas convivem em mercados diferentes ou têm elementos distintivos suficientes.

Como fico sabendo de um pedido parecido com a minha marca?
Pelo monitoramento de colidências, oferecido à parte na Assessoria Anual da Mark 33.

Prazo de oposição perdido não volta

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