Caducidade ou Recurso a Caducidade de Marca

Caducidade de marca: libere uma marca sem uso ou defenda o seu registro

Uma marca registrada precisa ser usada. Se o uso não começou em até 5 anos da concessão, se foi interrompido por mais de 5 anos seguidos, ou se a marca passou a ser usada com mudanças que alteram sua identidade, qualquer pessoa com legítimo interesse pode pedir a caducidade do registro ao INPI.

Para quem é

• Quem quer pedir a caducidade: quem teve o pedido barrado por uma marca registrada que, na prática, não é usada.
• Quem precisa se defender: titulares que foram intimados a comprovar o uso da própria marca.

O que está incluído

• Pesquisa de uso da marca de terceiros (sites, redes, comércio)
• Pedido de caducidade fundamentado, ou defesa com organização das provas de uso
• Protocolo no prazo e acompanhamento até a decisão

Como funciona

1. Análise. Verificamos o registro e as provas de uso disponíveis.
2. Peça. Preparamos o pedido de caducidade ou a defesa do titular.
3. Prazo de defesa. O titular tem 60 dias para comprovar o uso.
4. Decisão. O INPI decide se mantém, extingue parcial ou totalmente o registro.

Quanto custa

Os honorários da Mark 33 são de R$ 1.699,00 por processo, em até 10x, sendo até 5x sem juros. A taxa federal do INPI é cobrada à parte. Em 2026, para pedir a caducidade: R$ 295,00 por classe para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, ou R$ 590,00 por classe para as demais empresas. Para a defesa do titular (manifestação): R$ 90,00 ou R$ 180,00, respectivamente.

Perguntas frequentes

Como comprovar o uso da marca?
Notas fiscais, embalagens, anúncios, catálogos, fotos de fachada e páginas de venda com data. O ideal é reunir provas de vários momentos dos últimos 5 anos.

A caducidade pode ser parcial?
Sim. Se a marca é usada só para parte dos produtos ou serviços, o registro pode ser mantido apenas para esses itens.

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