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Registro de Software

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O QUE É REGISTRO DE SOFTWARE

Um programa de computador é legalmente categorizado como qualquer conjunto de instruções em linguagem de códigos ou natural, contidos dentro de um suporte físico de qualquer natureza, cujo uso seja necessário para fazê-los funcionar. O software tem sua proteção assegurada por direitos autorais, como especificado na Lei de Software, e posteriormente pela Lei de Direito Autoral.

 

PORQUE REGISTRAR

Quem desenvolve um Software, também conhecido popularmente como programa de computador, conhece os riscos e a necessidade de proteger seu trabalho de pirataria e também de concorrentes que podem agir com más intenções e se apropriar da ideia.

Logo, é necessário o registro de software para que isso não aconteça e a segurança do programa seja assegurada.

Esse processo é de extrema importância e necessário a todos que desejam garantir a segurança de seu trabalho, evitando assim o mal-uso de terceiros. Uma vez reconhecido o direito de Propriedade Intelectual sobre o programa de computador, essa garantia tem a duração de 50 anos, sendo inclusive reconhecido em outros países, signatário de acordos internacionais, para comprovar a autoria.

Enfim… se você desenvolveu ou está desenvolvendo um novo programa de computador, é importante registrá-lo, para assegurar sua propriedade intelectual, celebrar contratos com seus clientes de forma segura e ganhar dinheiro através da venda ou licenciamento do programa.

 

QUANTO CUSTA O REGISTRO DE SOFTWARE

Para iniciarmos o processo de registro do software, o valor cobrado e R$ 2.397,00

Neste valor está incluso:

  • Taxas iniciais federais
  • Nossos honorários,
  • Assessoria
  • Liberação de protocolo imediata ao recebimento da documentação técnica
  • Envio de certificado de Registro da marca em até 10 dias

Após o final do processo, com o ganho do certificado de registro, o software tem vigência por até 50 anos a partir da data de criação ou de 1° de janeiro do ano subsequente a sua publicação.

Com abrangência em território internacional, compreendendo os 175 países signatários da convenção de Berna.

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