Registro de Desenho Industrial

Registro de desenho industrial: proteja o visual do seu produto contra cópias

Se o diferencial do seu produto está na aparência (a forma de uma embalagem, de um móvel, de uma joia ou a estampa de um tecido), o registro de desenho industrial impede que concorrentes fabriquem, vendam ou importem cópias. O registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado até 25 anos.

Para quem é

• Fabricantes de calçados, móveis, utensílios, embalagens, brinquedos, joias, acessórios e peças.
• Designers e estampadores que criam padrões gráficos aplicados a produtos.
• Marcas que já foram copiadas, ou que vão lançar um produto e querem estar protegidas desde o primeiro dia.

O que está incluído

• Análise do produto para confirmar se o desenho industrial é a proteção certa (ou se cabe marca ou patente)
• Orientação sobre as imagens exigidas pelo INPI (vistas, fundo e padrão de apresentação)
• Preparo e depósito do pedido, com título e classificação de Locarno
• Acompanhamento processual com aviso de publicações periódicas

Como funciona

1. Envio do produto. Você nos manda fotos, desenhos ou arquivos 3D do produto.
2. Análise. Verificamos se o design é novo e original, e se alguma divulgação anterior pode atrapalhar.
3. Imagens e pedido. Orientamos a preparação das figuras e depositamos o pedido no INPI.
4. Concessão. Cumpridos os requisitos formais, o registro costuma ser concedido mais rápido do que uma patente.
5. Manutenção. A manutenção do registro (quinquênios) pode ser contratada à parte, para que o seu desenho industrial continue protegido.

Quanto custa

O investimento é de R$ 3.009,00 por processo de registro de desenho industrial, com a taxa federal do INPI já inclusa, em até 10x, sendo até 5x sem juros.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre desenho industrial e patente?
O desenho industrial protege a aparência do produto. A patente protege como ele funciona ou é fabricado. Um mesmo produto pode ter os dois.

Já mostrei o produto em feira ou no Instagram. Ainda posso registrar?
A lei dá um prazo de 180 dias após a primeira divulgação pelo próprio criador. Depois disso, a novidade pode ficar comprometida. Fale conosco o quanto antes.

Por quanto tempo fica protegido?
10 anos a partir do depósito, prorrogáveis por 3 períodos de 5 anos, até 25 anos no total.

Posso registrar várias variações do mesmo produto?
Sim, um mesmo pedido pode incluir variações, dentro do limite do INPI, desde que mantenham a mesma característica distintiva.

Seu design é o que vende. Não deixe que ele seja copiado

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