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Registro de Desenho Industrial

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Registro de Desenho Industrial

O registro de Desenho Industrial é adequado a uma grande variedade de produtos industrializados como relógios de pulso, joias, calçados, objetos de uso doméstico, mobiliário, veículos, brinquedos, estamparias têxteis, dentre outros.

Não há dúvidas de que a elaboração de formas novas e originais faz com que os produtos industriais tenham um maior apelo visual em relação aos seus concorrentes, representando um acréscimo ao valor comercial, facilitando seu marketing e também a sua comercialização. Por conta disso, a maior justificativa para se proteger o Desenho Industrial é incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento de formas originais, capazes de gerar inovação.

O titular poderá impedir, durante a vigência do registro, que terceiros produzam, vendam ou importem, sem seu consentimento, artigos ou produtos que incorporem ou se assemelhem ao objeto registrado.

O titular do Desenho Industrial se beneficia do registro de seu produto, porque a proteção lhe assegura a justa retribuição sobre seu investimento em pesquisa de mercado e criação do novo produto. Mas o consumidor e o público em geral também se beneficiam porque o Desenho Industrial protegido conduz a concorrência leal e as práticas comerciais honestas e incentiva a criatividade, propiciando, assim, o aparecimento de produtos esteticamente mais atraentes e mais diversificados.

A proteção do Desenho Industrial injeta criatividade no setor industrial e produtivo, contribuindo para a expansão das atividades comerciais, e potencializando a exportação dos produtos nacionais. Desse modo a proteção do Desenho Industrial beneficia o titular, o consumidor e a economia em geral.

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