Troca de titularidade

Recebemos diariamente contato de clientes com uma série de dúvidas pertinentes à titularidade das marcas, decidimos esclarecer alguns pontos importantes para que você fique por dentro do assunto.

O registro de marca pode ser requerido por pessoas físicas ou jurídicas.

No decorrer do processo de registro ou período de vigência da marca (10 anos), pode surgir a necessidade de alteração em dados como endereço e titularidade, isto porque estamos sempre em evolução: um autônomo regulariza sua empresa mediante abertura de CNPJ, em outros casos ocorre uma troca de CNPJ, enfim, existe uma série de fatores que podem tornar necessária a cessão.

A troca de titularidade é feita mediante averbação da transferência por meio de cessão, devidamente protocolada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

A cessão pode ser feita entre pessoas físicas e jurídicas, em qualquer combinação: PF para PF, PF para PJ, PJ para PF e PJ para PJ.

A Mark 33 possui um time de especialistas prontos para sanar todas as suas dúvidas.

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