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Registro de Marcas

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Registro de Marcas

Embora de uma forma geral, todos tenham uma noção do que é uma Marca, quando se faz uma busca na internet buscando uma definição um pouco mais exata para definir o que é uma Marca, serão encontradas diferentes respostas. Mas por que isto acontece? Isto ocorre porque a Marca é objeto de trabalho e estudo em distintos campos de conhecimento, o que leva consequentemente, a diferentes abordagens e significados.

A Marca é basicamente um sinal usado para fazer a distinção entre produtos ou serviços oferecidos por uma empresa. Está é uma definição muito simplificada, mas que permite explicar essencialmente o que é uma Marca.

Pela legislação brasileira, são passiveis de registro como Marca, todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

Existem Marcas nominativas que consistem em palavras, abreviações, neologismos ou qualquer combinação de letras ou algarismos. As Marcas também podem ter uma apresentação figurativa, sendo constituída apenas por desenhos, imagens, formas fantasiosas de letras ou algarismos, ou ideogramas. A possibilidade de registro não abrange somete figuras bidimensionais ou seja, podem consistir da embalagem dos produtos ou os próprios produtos. As Marcas podem ser ainda compostas pela combinação de imagens e palavras, em apresentação mista.

Para que uma Marca seja registrável, deve possuir novidade relativa, distinguindo-se de outros sinais já apropriados por terceiros.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, a propriedade da Marca se adquire com o registro, validamente expedido, sendo assegurado ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional.

Concedido o registro a Marca estará protegida, e seu titular terá o direito de impedir terceiros de utiliza-la.

Não importa o tamanho do seu negócio. Invista na Marca. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta.

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