Registro de Patente


Toda invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício à mesma. A Mark 33 mostra a você as modalidades de patente e porque deve registrar seu produto.

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O que é PATENTE?

Patente é um documento formal expedido por uma repartição pública por meio do qual se conferem e reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. O registro da patente protege essa invenção ou uma criação industrializável de concorrentes.

A patente é um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica), detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.

O certificado de registro de patente equivale a uma escritura, a matrícula de propriedade; tendo valor de mercado podendo inclusive ser negociada ou licenciada á terceiros (royalties).

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através do registro de patente significa prevenir-se de que concorrentes copiem e vendam esse produto, praticando um preço mais baixo; uma vez que não foram onerados com os custos da pesquisa e do desenvolvimento do mesmo.

A proteção conferida pelo registro de patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável.

Para receber o registro de patente, a invenção precisa enquadrar-se em uma das seguintes naturezas e modalidades:

Privilégio de invenção: a invenção deve ser novidade e ter aplicação industrial.

Modelo de utilidade: nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto.

O que pode ser patenteado

A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. E modelos de utilidade que se encaixem nos seguintes quesitos:

  • Objeto de uso prático, ou parte deste.
  • Suscetível de aplicação industrial.
  • Apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo.
  • Resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.